Uma nova lei do Estado do Tennessee,
nos Estados Unidos, autoriza o psicoterapeuta a recusar um atendimento que lhe
pareça incompatível com os princípios nos quais ele (o terapeuta)
"acredita sinceramente" (religiosos ou outros).
A lei
estipula que, nesse caso, o terapeuta deve encaminhar o paciente para um colega
que esteja disposto a acolhê-lo. E a recusa de atender não é admissível em caso
de urgência (por exemplo, se o paciente manifesta tendências suicidas).
Aos meus
olhos, trata-se de uma lei inócua. Qualquer terapeuta sempre pode alegar que
não tem horário. E sempre pensei que um profissional pode recusar um paciente
pelo qual, em vez de alguma empatia, ele sentiria animosidade.
Se um
psicoterapeuta atendesse um paciente que ele "desaprova" ideológica
ou moralmente, ele tenderia a influenciar ou converter o seu paciente. A
psicoterapia se transformaria em catequese religiosa e moral ou em propaganda
política. Melhor se abster, nesse caso. Há pesquisas, aliás, que mostram que, em
geral, os pacientes receiam e tentam evitar um profissional que queira
influenciá-los e convertê-los.
Seria bom,
então, pacientes e terapeutas concordarem em matéria de política, religião e
moral? Já pensou? Quem procurasse um terapeuta hoje perguntaria, na hora de
marcar a consulta: "Você é a favor do impeachment ou acha que é
golpe?".
A lei do
Tennessee (como outras parecidas) suscita protestos nos EUA, não tanto pela
letra quanto pelo espírito: ela foi concebida explicitamente para permitir a
discriminação de grupos minoritários, cujos membros passariam a ter
dificuldades para serem atendidos.
Um terapeuta
pode ter seus princípios e crenças; só não pode ser um moralista, ou seja, não
pode desaprovar e censurar nos outros as tendências que ele não consegue
reprimir em si mesmo. Desse vício ordinário ele deveria ter se livrado na sua
própria terapia, que é parte de sua formação.
As
discordâncias que tornariam o tratamento impossível são um caso extremo. E um
terapeuta que "desaprova" moralmente muitos pacientes deveria voltar
para o divã com urgência. Mas as análises impossíveis eram um excelente tema de
conversa entre analisandos, durante minha formação.
A lei do Tennessee foi concebida
para que os terapeutas religiosos tivessem liberdade para recusar o tratamento
de pacientes cuja vida sexual, por exemplo, eles desaprovam. A ideia tem dois
lados cômicos: 1) se os terapeutas religiosos passarem a recusar, por exemplo,
homossexuais, adúlteros e adúlteras etc., eles fecharão seus consultórios; 2)
no fundo, a lei protege os pacientes discriminados, evitando que caiam nas mãos
de terapeutas ruins.
Então, qual o perigo de uma lei que
permite a terapeutas religiosos recusar pacientes que "desaprovam"?
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